Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes

STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais

Liboni, também vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e os demais são acusados de sonegar R$ 250 milhões em impostos não repassados à Previdência Social nos últimos 20 anos.

Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 5 bi a trabalhadores

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.

CJF libera aos TRFs mais de R$ 1,8 bilhões para pagamento dos precatórios federais de 2004

, representando R$ 400 milhões a mais em relação ao total pago em 2003 (R$ 1,4 bilhões).

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Aprovado projeto que obriga União a adotar novos indexadores nas dívidas de estados e municípios

O novo índice havia sido aprovado em 2014, mas o governo não regulamentou a lei, o que atrasou a aplicação

Ciclo econômico: investimento em imóveis como aposta segura

Por Sofia Gancedo.

Habeas corpus. Ação penal. Vista dos autos. Art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94. Acesso ao teor do processo garantido. Vista em secretaria.

Diante das especificidades do caso, desenvolvido em torno de mais de uma dezena de réus com

Mantida condenação de homem por peculato

Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária

Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário

Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.

Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe

Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil.